Os Jetsons e a privacidade

Já vivemos na casa do futuro e cercados por aparelhos e confortos inimagináveis como na época daquele desenho dos estúdios Hanna-Barbera (perdão aos Millennials e à geração Z que podem não entender o que estou falando). A internet de tudo está para chegar e vai conectar muito mais do que podemos prever hoje.

Estamos cada vez mais digitalmente conectados. A tecnologia está mais fluída e transparente, com utilização tão simplificada que nem percebemos estar usando um celular com capacidade de processamento muitas vezes mais potente que o Super Computador IBM Deep Blue, famoso por derrotar o campeão mundial de xadrez Garry Kasparov.

Somos humanos digitais

Praticamente tudo o que fazemos utiliza e/ou gera dados. Não é de hoje que estamos o tempo todo com nossos smartphones e o usamos pra tudo: fotos, vídeos, mensagens, e-mail, redes sociais, compras, agenda, gps e navegação, ouvir música e ver filmes.

Por estar tão presente em nossa vida e por ser o meio pelo qual praticamos nossa atividade digital, o celular é quem nos conhece melhor. O aparelho sabe a que horas fomos dormir e quando acordamos, quantos passos caminhamos, com quem falamos, os lugares por onde passamos, onde estacionamos o carro.  Parece assustador? Não, é somente pura realidade.

No início, quando nos inscrevemos nas redes sociais como Facebook, no YouTube ou no Instagram, estávamos tão fascinados com as maravilhas desses aplicativos que não nos preocupamos com privacidade, exposição excessiva ou uso indevido de dados. Hoje vemos Mark Zuckerberg se desculpando pelos abusos do Facebook e acompanhamos as notícias sobre a influência do uso abusivo de dados na última eleição presidencial dos Estados Unidos. Está se tornando um sentimento comum a percepção dos excessos na utilização dos dados.

Novo petróleo

Os dados são considerados o novo petróleo devido ao tamanho do valor que seu tratamento e utilização podem gerar. Isso, por si só, bastaria para que todos cuidassem desse ativo com muita atenção.

Ao utilizarmos aplicativos e navegarmos pela internet estamos permanentemente gerando  dados. Como esses dados possuem valor, é possível dizer que ao usar aplicativos e surfar na web (termo antigo esse!) geramos diariamente valor, pois esses dados são captados, tratados, utilizados e comercializados por empresas de tecnologia.

O pagamento que recebemos por esses dados que entregamos às empresas não é estabelecido de forma clara nem quantificado em valores certos. Temos, sem dúvida, vantagens na utilização destes aplicativos essenciais. Quem se lembra de ter pago por um pacote de mensagens SMS nestes tempos de abundância de mensagens via Whatsapp? Hoje, enviar mensagens não custa um centavo. Porém não se engane ao achar que o uso do Whatsapp não lhe custa nada. Que o diga o Facebook, que pagou 19 bilhões de dólares pelo Whatsapp em 2014.

Internet das coisas

A preocupação com o uso dos dados que geramos tende a aumentar muito. A internet das coisas (IOT – internet of things) já é uma realidade que conecta objetos rotineiros à rede mundial de computadores. Um exemplo disso é a coleta, tratamento e uso de dados por uma das maiores fabricantes mundiais de automóveis, em todos os veículos que produz. Dados como localização, velocidade, frenagem, desvios bruscos, percurso, histórico de abastecimento, desgaste de peças e defeitos técnicos são coletados e armazenados por essa fábrica. O que essa fábrica de automóveis está fazendo com todos estes dados? Como você se sente ao saber que a indústria que produz o seu carro monitora todas estas informações?

A vivência digital tem um poder de sedução imediato. Parece que quanto mais contato temos, mais queremos usar as ferramentas digitais. Quantos minutos por dia você ou os que estão ao seu redor passam no Instagram, no Whatsapp ou no Facebook? Experimente um aplicativo de controle e tire suas próprias conclusões: Moment (IOS) ou Quality Time (Android).

Quando transportamos os relacionamentos para o universo digital deveríamos pensar nos mesmos cuidados que sem perceber tomamos nas relações não digitais. Não se assina um cheque em branco (aliás, quem ainda utiliza cheques?), assim como não se deve dar a senha do banco para outra pessoa. Os riscos e os golpes continuam a existir, mudaram as ferramentas usadas. É preciso estar atento ao usar as sensacionais facilidades que a tecnologia nos proporciona. Na dúvida, considere não haver privacidade.

Desfrutar as delícias da inovação tecnológica requer uma dose de atenção e de cuidados para não violar direitos e nem sofrer abusos. A defesa desses interesses individuais relacionados ao uso de dados, à privacidade de dados e à ética é um desafio para todos os operadores do direito, pois requer não somente o estudo da legislação aplicável (a exemplo do novo Regulamento de Proteção Geral de Dados da União Europeia – GDPR e do equivalente brasileiro que está para entrar em vigor) mas também o conhecimento sobre o funcionamento dessas novas tecnologias. Enfim, tudo parecia bem mais simples naquele desenho animado dos Jetsons.

RODRIGO DE CARVALHO – Advogado / BAZ Advogados – Direito Digital e Empresarial e temas relacionados à inovação, à proteção de dados e à privacidade.

By | 2018-08-21T21:36:23+03:00 agosto 21st, 2018|Artigos|

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