Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas

A pandemia do COVID-19 foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde-OMS. Até o momento são 207.855 casos confirmados, 8.648 mortes em 166 países conforme dados da OMS, sendo que no Brasil são 291 casos confirmados[1].

Esse fato avassalador para a saúde das pessoas tem implicações na economia também, mormente com a interrupção de atividades industriais e comerciais não essenciais no Estado de Santa Catarina, por força do Decreto n. 515/2020.

O escritório BORNHAUSEN E ZIMMER traz, assim, algumas sugestões e medidas mitigadoras nos diferentes ramos do direito para que se possa abordar, da melhor forma possível, o grave quadro de insegurança jurídica ocasionado pela pandemia. Nunca é demais enfatizar a necessidade de se buscar orientação legal para a atuação em tempos de crise.

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By | 2020-03-21T03:47:14+03:00 março 21st, 2020|Notícias|

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