Eleições 2018: Haja coração

Não temos certeza se Galvão Bueno irá participar da narração da Copa do Mundo 2022. Contudo, há uma nova “modalidade de esporte” que poderia facilmente estar sendo narrada por ele: refiro-me às eleições de 2018.

Não há dúvidas de que o segundo turno será, nas palavras do icônico personagem da televisão brasileira, um “teste pra cardíaco, amigo”. Igualmente, o primeiro turno, cuja votação está próxima, carrega consigo algumas dúvidas que causariam um cansaço no companheiro Arnaldo César Coelho.

Nesse contexto, questiona-se: as regras são claras sobre o que o eleitor pode ou não pode fazer neste domingo?

Os santinhos políticos, por exemplo, são a mais volúvel modalidade de propaganda eleitoral, e não há eleição que não os encontremos aos montes em volta de colégios eleitorais. Apesar disso, salienta-se que a lei 9.504/97 prevê como crime o derrame de material de campanha no dia ou na véspera das eleições em locais próximos a votação, punível com detenção de seis meses a um ano – com alternativa de prestação de serviços à comunidade – e multa de cinco a quinze mil reais.

Condutas vedadas pela lei eleitoral

Além disso, vale dizer que não é só o derrame de santinhos que é passível de punição. Outras condutas como, por exemplo, fazer propaganda de boca de urna, divulgar qualquer espécie de propaganda de partido ou de seus candidatos, e publicar novos conteúdos ou impulsionar conteúdos com teor de propaganda eleitoral são também, todas essas, condutas vedadas pela lei eleitoral.

Assim, é importante dizer que não é só o candidato que pode incorrer em crimes no dia da eleição, como também o eleitor. Por isso, é importante que o eleitor também seja instruído de quais são aqueles atos que não se pode realizar.

Quanto aos crimes que tanto candidatos quanto eleitores costumam cometer por estarem desavisados, há alguns que são mais comuns. Por exemplo, é vedado atrapalhar ou impedir o exercício de voto de outra pessoa, usar de violência ou de ameaça grave para coagir alguém a votar – ou não – em algum candidato ou fazer propaganda em rádio, TV, comícios ou em reuniões abertas.

Nem tudo é crime

Em contrapartida, também é importante informar que nem tudo constitui crime no dia da eleição. O eleitor pode exercer, de forma individual e silenciosa, a sua manifestação ou apoio pelo seu candidato, partido ou coligação. Isso significa que ninguém será impedido de votar em razão de portar bandeira, broche ou adesivo – é o que garante o artigo 39-A da lei eleitoral.

Como em um jogo de futebol, o dia da eleição mistura a êxtase, a angústia e o desejo de que a sua torcida não seja em vão. Entretanto – seja no futebol ou na política – o respeito à diferença e à opinião contrária é imprescindível, e deve sempre ser mantido, respeitando-se os limites de cada um.

O primeiro turno das eleições irá ocorrer já neste domingo, e o segundo turno será no último domingo de outubro, conforme determina a Constituição Federal. Enquanto isso, apenas aguarda-se o “apito do árbitro”, o início da “festa da democracia” e o “jogo” mais emocionante de ano de 2018. Haja coração!

Autor: Luis Gustavo

By | 2018-10-05T19:42:46+03:00 outubro 5th, 2018|Notícias|

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