Eleições 2018: Haja coração
Não temos certeza se Galvão Bueno irá participar da narração da Copa do Mundo 2022. Contudo, há uma nova [...]
O GDPR vai acabar valendo pra você também
Desde 25 de maio, a União Europeia tem uma nova lei geral sobre proteção de dados pessoais. Conhecido por [...]
O novo CPC e a aplicação do prazo em dobro no incidente de desconsideração da personalidade jurídica
Fomos constituídos para representar um sócio em um incidente de desconsideração de personalidade jurídica instaurado de acordo com o procedimento [...]
Considerações sobre a MP 694, 30/09/2015, e as emendas a ela apresentadas – emendas nº 19 e 84
A Medida Provisória nº 694 foi editada pelo Governo Federal, em 30/09/2015, com o propósito de alterar, inicialmente, algumas normas [...]
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STJ publica acórdão repetitivo definindo que juros sobre o capital próprio (JCP) compõe a base do cálculo das contribuições PIS e COFINS não-cumulativas GallerySTJ publica acórdão repetitivo definindo que juros sobre o capital próprio (JCP) compõe a base do cálculo das contribuições PIS e COFINS não-cumulativas
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Publicado em 22/02/2016 acórdão do Recurso Especial nº 1.200.492/RS, julgado sob o rito dos recursos repetitivos previsto no art. 543-C, [...]