Lei no 14.040, de 18 de agosto de 2020, e as Instituições de Ensino Superior: breves considerações

By | 2020-08-26T18:35:09+03:00 agosto 26th, 2020|Notícias|

Foi publicada, no DOU de 19 de agosto de 2020, a Lei n. 14.040/2020, que estabeleceu normas educacionais excepcionais, no [...]

Guia II: IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES PESSOAIS E EMPRESARIAIS

By | 2020-03-28T02:16:53+03:00 março 28th, 2020|Artigos, Internacional, Notícias|

Em continuidade ao guia lançado na semana passada – “Impactos do COVID-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas” [...]

Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas

By | 2020-03-21T03:47:14+03:00 março 21st, 2020|Notícias|

A pandemia do COVID-19 foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde-OMS. Até o momento são 207.855 casos confirmados, 8.648 mortes [...]