Guia IV: IMPACTOS DO COVID-19
A BORNHAUSEN & ZIMMER ADVOGADOS preparou mais um material sobre o tema "Impactos do Covid-19", com informações atualizadas, para que [...]
Guia II: IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES PESSOAIS E EMPRESARIAIS
Em continuidade ao guia lançado na semana passada – “Impactos do COVID-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas” [...]
STF adia julgamento que pode colocar um fim em disputa bilionária entre fisco e contribuintes
Informamos que os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706, onde já fora declarada a inconstitucionalidade da [...]
STJ firma entendimento que favorece o fisco na devolução de valores aos contribuintes
Em recente entendimento, firmado na sistemática dos recursos repetitivos (quando a decisão proferida se aplica para todos os casos similares [...]
LGPD e o Direito dos Titulares
Você garante todos os direitos de seus clientes em relação aos seus dados? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia o direito dos cidadãos sobre seus dados. Para que esses direitos sejam assegurados, as empresas detentoras de dados precisarão passar por algumas adaptações. Pensando nisso, o artigo de hoje explica o que as empresas precisarão oferecer para se adequarem a essa nova realidade.
Aplicativos de entrega: existe relação de emprego entre o entregador e o aplicativo?
Por trás dos serviços de delivery online, e sobretudo nas cidades grandes, houve o surgimento de uma verdadeira categoria profissional responsável pelas entregas. Mas esses profissionais teriam relação de emprego com essas plataformas de tecnologia?
Você já ouviu falar na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD?
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em 2020 e pode implicar em multas milionárias. Sua empresa estará preparada?
Regras básicas da LGPD e como as atividades do dia a dia podem ser afetadas
Nem sempre as empresas têm ciência de como os dados pessoais que coletam serão usados e quem terá acesso a eles. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será preciso redobrar a atenção sobre estas questões [...]
Por que todo grande investidor em criptos e em startups deve se internacionalizar?
Pretende investir em startups e em criptomoedas? Aqui vão 3 motivos legais para que você amplie as suas fronteiras.
TRATAMENTO DE DADOS POR STARTUPS NO BRASIL: Consentimento X Legítimo interesse
Quem já foi, é ou quer ser empreendedor no Brasil, sabe que o caminho inicial pode ser tortuoso e [...]