Guia II: IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES PESSOAIS E EMPRESARIAIS

By | 2020-03-28T02:16:53+03:00 março 28th, 2020|Artigos, Internacional, Notícias|

Em continuidade ao guia lançado na semana passada – “Impactos do COVID-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas” [...]

STF adia julgamento que pode colocar um fim em disputa bilionária entre fisco e contribuintes

By | 2020-03-26T22:13:01+03:00 março 26th, 2020|Artigos, Direito Tributário|

Informamos que os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706, onde já fora declarada a inconstitucionalidade da [...]

STJ firma entendimento que favorece o fisco na devolução de valores aos contribuintes

By | 2020-03-06T01:25:26+03:00 março 6th, 2020|Artigos, Direito Tributário|

Em recente entendimento, firmado na sistemática dos recursos repetitivos (quando a decisão proferida se aplica para todos os casos similares [...]

LGPD e o Direito dos Titulares

By | 2019-09-16T20:42:42+03:00 setembro 16th, 2019|Artigos, Direito Digital|

Você garante todos os direitos de seus clientes em relação aos seus dados? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia o direito dos cidadãos sobre seus dados. Para que esses direitos sejam assegurados, as empresas detentoras de dados precisarão passar por algumas adaptações. Pensando nisso, o artigo de hoje explica o que as empresas precisarão oferecer para se adequarem a essa nova realidade.

Aplicativos de entrega: existe relação de emprego entre o entregador e o aplicativo?

By | 2019-08-20T23:49:53+03:00 agosto 20th, 2019|Artigos, Direito do Trabalho|

Por trás dos serviços de delivery online, e sobretudo nas cidades grandes, houve o surgimento de uma verdadeira categoria profissional responsável pelas entregas. Mas esses profissionais teriam relação de emprego com essas plataformas de tecnologia?

Regras básicas da LGPD e como as atividades do dia a dia podem ser afetadas

By | 2019-06-03T22:43:19+03:00 junho 3rd, 2019|Artigos|

Nem sempre as empresas têm ciência de como os dados pessoais que coletam serão usados e quem terá acesso a eles. Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), será preciso redobrar a atenção sobre estas questões [...]