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Guia IV: IMPACTOS DO COVID-19
A BORNHAUSEN & ZIMMER ADVOGADOS preparou mais um material sobre o tema "Impactos do Covid-19", com informações atualizadas, para que se possa abordar, da melhor forma possível, o grave quadro de insegurança jurídica ocasionado pela [...]
Guia III: IMPACTOS DO COVID-19
Em continuidade aos guias lançados nas últimas semanas, a BORNHAUSEN & ZIMMER ADVOGADOS preparou este material, com informações atualizadas, para que se possa abordar, da melhor forma possível, o grave quadro de insegurança jurídica ocasionado [...]
Guia II: IMPACTOS DO COVID-19 NAS RELAÇÕES PESSOAIS E EMPRESARIAIS
Em continuidade ao guia lançado na semana passada – “Impactos do COVID-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas” – e diante das notícias da última semana, a BORNHAUSEN & ZIMMER ADVOGADOS preparou este [...]
STF adia julgamento que pode colocar um fim em disputa bilionária entre fisco e contribuintes
Informamos que os Embargos de Declaração opostos pela Fazenda Nacional no RE 574.706, onde já fora declarada a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, o qual seria [...]
Impactos do Covid-19 nas relações de trabalho e outras implicações jurídicas
A pandemia do COVID-19 foi reconhecida pela Organização Mundial da Saúde-OMS. Até o momento são 207.855 casos confirmados, 8.648 mortes em 166 países conforme dados da OMS, sendo que no Brasil são 291 casos confirmados[1]. [...]
STJ firma entendimento que favorece o fisco na devolução de valores aos contribuintes
Em recente entendimento, firmado na sistemática dos recursos repetitivos (quando a decisão proferida se aplica para todos os casos similares em âmbito nacional), o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a incidência da correção monetária [...]