ENTRE EM CONTATO
LGPD e o Direito dos Titulares
Você garante todos os direitos de seus clientes em relação aos seus dados? A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) amplia o direito dos cidadãos sobre seus dados. Para que esses direitos sejam assegurados, as empresas detentoras de dados precisarão passar por algumas adaptações. Pensando nisso, o artigo de hoje explica o que as empresas precisarão oferecer para se adequarem a essa nova realidade.
É possível anular demarcação de terrenos de marinha?
Possibilidade de anular, por meio de ação judicial, demarcação de terreno de marinha quando os interessados não são intimados
Manual Prático sobre LGPD
Conheça neste manual os primeiros passos para adequação da sua empresa a Lei Geral de Proteção de Dados. Para acessar CLIQUE AQUI
Aplicativos de entrega: existe relação de emprego entre o entregador e o aplicativo?
Por trás dos serviços de delivery online, e sobretudo nas cidades grandes, houve o surgimento de uma verdadeira categoria profissional responsável pelas entregas. Mas esses profissionais teriam relação de emprego com essas plataformas de tecnologia?
Você já ouviu falar na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD?
Lei Geral de Proteção de Dados entra em vigor em 2020 e pode implicar em multas milionárias. Sua empresa estará preparada?
Redirecionamento de Dívidas Tributárias aos Sócios – Entenda as Diretrizes Fixadas pelo STJ
É sócio de pessoa jurídica supostamente dissolvida irregularmente e está sendo pessoalmente executado? STJ esclarece, em julgado que deve ser observado por todos os Tribunais, as regras de prescrição que importam na perda do direito fazendário em responsabilizar pessoalmente os sócios por dissolução irregular de empresas.