• Chile recusa asilo a juiz argentino acusado de crimes na ditadura
    O governo do Chile negou asilo político ao ex-juiz federal argentino Otilio Romano, acusado de crimes contra a humanidade durante a ditadura militar na Argentina (1975-1983). Para a Comissão Nacional de Refugiados, que julgou o caso no Chile, o ex-juiz não conseguiu provar que seja um perseguido ...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Notas Curtas: Justiça autoriza mudança de nome antes da mudança de sexo
    O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul autorizou um transsexual a mudar seu nome de Hilário para Hilary. Ele aguarda na fila do SUS para realizar a cirurgia de mudança de sexo, mas a Justiça já se antecipou aos trâmites burocráticos da mudança de nome. Clique aqui para ver o acompanhament...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Conversa entre Google e agência regulatória é secreta, diz corte nos EUA
    Em tempos de Lei de Acesso à Informação no Brasil, discussão interessante acontece nos Estados Unidos, onde norma semelhante existe desde 1966. A Corte de Apelações de Wasington D.C. negou a uma entidade de proteção à privacidade online acesso a informações sobre o relacionamento entre o Google e...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • STJ anula decisão enxuta do TJ-SP por falta de fundamentação
    O excesso de processos não é desculpa para uma análise superficial da Justiça. Esse foi o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao anular uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que se limitou a reproduzir os fundamentos da sentença de primeiro grau. "Não se pode admitir que ...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • No interior de MG, presos trabalham e parte do salário vai para vítimas
    Sem previsão na legislação brasileira, o recebimento de salários por parte de presos que trabalham já é realidade em uma cidade do interior de Minas Gerais. Além de diminuírem a própria pena, cinco detentos de um presídio em Santa Rita do Sapucaí ganham um salário mínimo mensal, pago por empresár...(fonte: RSS do site: Conjur)
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