• Romão Cícero de Oliveira toma posse como presidente do TJ-DF
    O desembargador Romão Cícero de Oliveira assumiu, nesta segunda-feira (23/4), o comando do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, em cerimônia que empossou a cúpula da corte pelo próximo biênio. Ele ocupou o cargo de vice-presidente do TJ entre 2008 e 2010. Formado pela Universidade Regional...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Morre João Pinaud, advogado e militante dos Direitos Humanos
    João Luiz Duboc Pinaud, jurista e militante dos Direitos Humanos, morreu nesta segunda-feira (23/4), aos 87 anos. De acordo com o portal O Fluminense, o corpo do advogado está sendo velado no Plenário Brígido Tinoco da Câmara de Vereadores de Niterói desde às 15h30 de hoje e será cremado na manhã...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • OAB critica autorização pelo MEC de cinco novos cursos de Direito
    O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil criticou nesta segunda-feira (23/4) a autorização dada pelo Ministério da Educação de abertura de cinco novos cursos de Direito no país. Para a entidade, o governo pratica “estelionato educacional” porque permite o funcionamento de instituições ...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Impedimento para advogado em cargo público não atinge sócios
    Quando um advogado exerce cargo público, o impedimento para atuar em determinadas causas não atinge o escritório nem os demais sócios. O entendimento é da 1ª turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, conforme ementa aprov...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Tribunal de Ética da OAB-SP publica ementário de março
    A seccional paulista da OAB publicou o ementário aprovado em março deste ano pela 1ª Turma de Ética Profissional do Tribunal de Ética e Disciplina. A 1ª Turma é chamada de Turma Deontológica, por ser o colegiado que define teses e interpretações do Código de Ética da Advocacia. As ementas trat...(fonte: RSS do site: Conjur)
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