• Barroso determina transferência de travestis para prisão compatível
    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que duas travestis colocadas hoje em celas masculinas sejam transferidas em estabelecimento prisional compatível com a orientação sexual. Ambas estão presas desde dezembro de 2016 na Penitenciária de Presidente Prudente (SP)...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Fachin mantém preso ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras
    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal , negou pedido de Aldemir Bendine, ex-presidente do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras, que queria substituir a prisão preventiva por medidas cautelares alternativas. Bendine é acusado de ter recebido R$ 3 milhões de propina d...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • A Barroso, Segóvia diz que não interfere em investigação de Temer
    O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, recebeu nesta segunda-feira (19/2) Fernando Segóvia, diretor-geral da Polícia Federal. O objetivo foi esclarecer as declarações de Segóvia de que a entidade iria pedir o arquivamento do processo contra o presidente Michel Temer por fal...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • TJ-SP proíbe aplicativo que compara preços de serviços de transporte
    Aplicativo que compara preço de serviços de transporte urbano oferece perigo de dano não só às marcas e às suas estratégias de negócios, mas também aos consumidores. Com esse entendimento, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou liminar que proib...(fonte: RSS do site: Conjur)
  • Luislinda Valois é exonerada do Ministério de Direitos Humanos
    A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, foi demitida nesta segunda-feira (192). O subchefe de Assuntos Jurídicos da Presidência, Gustavo do Vale Rocha, assume a posição interinamente. Ele vai acumular os dois cargos, além de integrar ainda o Conselho Nacional do Ministério Público (CNM...(fonte: RSS do site: Conjur)
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